O FGTS E O AFASTAMENTO DO TRABALHO
Há variação de regras para o tipo de afastamento, refletindo nos depósitos de FGTS pelo empregador.
Há variação de regras para o tipo de afastamento, refletindo nos depósitos de FGTS pelo empregador.
Saiba quais são os seus direitos elencados nas leis trabalhistas.
A MP 936 instituiu o programa de benefício emergencial de manutenção de emprego e renda e ainda complementa a Medida Provisória 927, que trata de medidas trabalhistas neste período de calamidade pública.
Os impactos econômicos neste período de pandemia e a publicação de diversas Medidas Provisórias acabam por gerar diversas distorções no entendimento jurídico, principalmente para uma classe pouco citada.