CONCEITOS SOBRE O DIREITO TRIBUTÁRIO
O direito tributário é o estudo jurídico da tributação entre Estado e contribuinte, regulando taxas, impostos e gerenciando esses recursos para melhor aplicação.
Conversa de Direito
SUA EMPRESA JÁ SE ADEQUOU À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS?
Com previsão de entrar em vigor a partir de agosto de 2020, a LGPD mudará o que entendemos hoje como privacidade.
Especial COVID-19 – O QUE HÁ EM COMUM ENTRE O ARTIGO 486 DA CLT E A TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE.
Artigo da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – é a previsão jurídica da teoria do Fato do Príncipe no Direito do Trabalho.
Especial COVID-19 – DESCONTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Decreto sancionado visa estabelecer parâmetros para as instituições de ensino adotarem descontos para as mensalidades dos alunos.
Especial COVID-19 – DETALHANDO A MEDIDA PROVISÓRIA 936
A MP 936 instituiu o programa de benefício emergencial de manutenção de emprego e renda e ainda complementa a Medida Provisória 927, que trata de medidas trabalhistas neste período de calamidade pública.
Especial COVID-19 – Procedimentos trabalhistas para o trabalho doméstico
Os impactos econômicos neste período de pandemia e a publicação de diversas Medidas Provisórias acabam por gerar diversas distorções no entendimento jurídico, principalmente para uma classe pouco citada.
Especial COVID-19 – TEM VIAGEM MARCADA?
Saiba as diferenças de prazos para reembolso ou remarcação segundo as Medidas Provisórias n° 948 e n° 925.
Especial COVID-19 – COMO ESTÃO AS RELAÇÕES TRABALHISTAS NESTE PERÍODO?
Abordaremos as recentes mudanças com a publicação da MP 927 e as medidas que podem ser tomadas pelos empregadores.
MANIFESTO DA ADVOCACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Em virtude desta pandemia, foi evidenciado ainda mais que o ser humano é moldável, sempre se adaptando às dificuldades e com o direito e a justiça não é diferente.