O FGTS E O AFASTAMENTO DO TRABALHO
Há variação de regras para o tipo de afastamento, refletindo nos depósitos de FGTS pelo empregador.
dinheiro
O NÃO PAGAMENTO DE FGTS PELO EMPEGADOR
O não depósito dos valores correspondentes ao FGTS poderá acarretar multa para o empregador.
Especial COVID-19 – DETALHANDO A MEDIDA PROVISÓRIA 936
A MP 936 instituiu o programa de benefício emergencial de manutenção de emprego e renda e ainda complementa a Medida Provisória 927, que trata de medidas trabalhistas neste período de calamidade pública.
Especial COVID-19 – TEM VIAGEM MARCADA?
Saiba as diferenças de prazos para reembolso ou remarcação segundo as Medidas Provisórias n° 948 e n° 925.