O QUE PODE CARACTERIZAR DANOS MORAIS EM CONDOMÍNIO
Dano moral ocorre quando alguém sofre algum tipo de abalo psicológico, moral e/ou intelectual, de forma a lhe causar constrangimento, humilhação ou vexame.
Direito Civil
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
É o tipo de divórcio realizado em cartório, sem a necessidade de processo judicial.
Especial COVID-19 – TEM VIAGEM MARCADA?
Saiba as diferenças de prazos para reembolso ou remarcação segundo as Medidas Provisórias n° 948 e n° 925.
MANIFESTO DA ADVOCACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Em virtude desta pandemia, foi evidenciado ainda mais que o ser humano é moldável, sempre se adaptando às dificuldades e com o direito e a justiça não é diferente.