O FGTS E O AFASTAMENTO DO TRABALHO
Há variação de regras para o tipo de afastamento, refletindo nos depósitos de FGTS pelo empregador.
Direito Trabalhista
O NÃO PAGAMENTO DE FGTS PELO EMPEGADOR
O não depósito dos valores correspondentes ao FGTS poderá acarretar multa para o empregador.
CONHEÇA ALGUNS DOS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS
Saiba quais são os seus direitos elencados nas leis trabalhistas.
Especial COVID-19 – O QUE HÁ EM COMUM ENTRE O ARTIGO 486 DA CLT E A TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE.
Artigo da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – é a previsão jurídica da teoria do Fato do Príncipe no Direito do Trabalho.
Especial COVID-19 – DETALHANDO A MEDIDA PROVISÓRIA 936
A MP 936 instituiu o programa de benefício emergencial de manutenção de emprego e renda e ainda complementa a Medida Provisória 927, que trata de medidas trabalhistas neste período de calamidade pública.
Especial COVID-19 – Procedimentos trabalhistas para o trabalho doméstico
Os impactos econômicos neste período de pandemia e a publicação de diversas Medidas Provisórias acabam por gerar diversas distorções no entendimento jurídico, principalmente para uma classe pouco citada.
Especial COVID-19 – COMO ESTÃO AS RELAÇÕES TRABALHISTAS NESTE PERÍODO?
Abordaremos as recentes mudanças com a publicação da MP 927 e as medidas que podem ser tomadas pelos empregadores.