CONCEITOS SOBRE O DIREITO TRIBUTÁRIO
O direito tributário é o estudo jurídico da tributação entre Estado e contribuinte, regulando taxas, impostos e gerenciando esses recursos para melhor aplicação.
Direito Tributário
Especial COVID-19 – O QUE HÁ EM COMUM ENTRE O ARTIGO 486 DA CLT E A TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE.
Artigo da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – é a previsão jurídica da teoria do Fato do Príncipe no Direito do Trabalho.
MANIFESTO DA ADVOCACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Em virtude desta pandemia, foi evidenciado ainda mais que o ser humano é moldável, sempre se adaptando às dificuldades e com o direito e a justiça não é diferente.