O FGTS E O AFASTAMENTO DO TRABALHO
Há variação de regras para o tipo de afastamento, refletindo nos depósitos de FGTS pelo empregador.
fgts
O NÃO PAGAMENTO DE FGTS PELO EMPEGADOR
O não depósito dos valores correspondentes ao FGTS poderá acarretar multa para o empregador.
Especial COVID-19 – Procedimentos trabalhistas para o trabalho doméstico
Os impactos econômicos neste período de pandemia e a publicação de diversas Medidas Provisórias acabam por gerar diversas distorções no entendimento jurídico, principalmente para uma classe pouco citada.
Especial COVID-19 – COMO ESTÃO AS RELAÇÕES TRABALHISTAS NESTE PERÍODO?
Abordaremos as recentes mudanças com a publicação da MP 927 e as medidas que podem ser tomadas pelos empregadores.