O QUE PODE CARACTERIZAR DANOS MORAIS EM CONDOMÍNIO
Dano moral ocorre quando alguém sofre algum tipo de abalo psicológico, moral e/ou intelectual, de forma a lhe causar constrangimento, humilhação ou vexame.
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CONSUMIDOR, SAIBA SEUS DIREITOS
Conheça alguns direitos básicos que todo consumidor tem, mas nem todos conhecem.
CONCEITOS SOBRE O DIREITO TRIBUTÁRIO
O direito tributário é o estudo jurídico da tributação entre Estado e contribuinte, regulando taxas, impostos e gerenciando esses recursos para melhor aplicação.