{"id":141,"date":"2020-06-13T18:47:16","date_gmt":"2020-06-13T21:47:16","guid":{"rendered":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/?p=141"},"modified":"2020-06-13T18:47:19","modified_gmt":"2020-06-13T21:47:19","slug":"manifesto-da-advocacia-em-tempos-de-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/2020\/06\/13\/manifesto-da-advocacia-em-tempos-de-pandemia\/","title":{"rendered":"MANIFESTO DA ADVOCACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Em virtude desta pandemia, foi evidenciado ainda mais que o ser humano \u00e9 mold\u00e1vel, sempre se adaptando \u00e0s dificuldades e com o direito e a justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 diferente.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Com a quantidade de interfer\u00eancias legislativas criadas, vindas por Medida Provis\u00f3ria, o judici\u00e1rio necessitou se modificar. O que antes era uma programa\u00e7\u00e3o a longo prazo de mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas, o judici\u00e1rio teve que estar totalmente online em 30 dias.<\/p>\n\n\n\n<p>Podemos observar estas mudan\u00e7as pela din\u00e2mica em como os processos est\u00e3o sendo tocados, seja em audi\u00eancias por videoconfer\u00eancia ou pelo contato com as comarcas e varas espec\u00edficas para tentar movimentar respectivos processos de forma online. Fato \u00e9 que se gerou a necessidade ainda maior de tornar urgentemente todos os processos f\u00edsicos em eletr\u00f4nicos.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, o advogado tamb\u00e9m teve que se readequar, pois os escrit\u00f3rios fecharam e o servi\u00e7o prestado teve que ser readaptado, seja por uma v\u00eddeo chamada para uma reuni\u00e3o ou uma confer\u00eancia entre advogado e cliente. E o que mais evidencia estes fatores \u00e9 um simples cart\u00e3o de visita, pois antes o advogado quando ia fazer um networking, trocava cart\u00f5es pessoalmente e hoje, a sua apresenta\u00e7\u00e3o tem que ser por um cart\u00e3o de visita digital, que pode ser enviado por WhatsApp ou por e-mail, para que voc\u00ea possa se aproximar do cliente ou se apresentar para uma indica\u00e7\u00e3o que venha a receber.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, independente do momento que vivemos de quarentena, o advogado do s\u00e9culo 21 t\u00eam que estar inserido nestes meios de comunica\u00e7\u00e3o. Precisa criar a sua identidade visual, seja pelas redes sociais se comunicando de diversas maneiras e apresentando o seu trabalho ou sendo encontrado facilmente em sites de busca, al\u00e9m de criar conte\u00fado \u00e1udio visual em plataformas de v\u00eddeos, sempre tendo em mente a inten\u00e7\u00e3o de estar vis\u00edvel ao p\u00fablico. E logicamente estar em constante atualiza\u00e7\u00e3o, estudando e entendendo a din\u00e2mica do mundo jur\u00eddico para sempre estar \u00e0 frente do seu tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo sem a pandemia estar instalada no pa\u00eds, j\u00e1 existiam escrit\u00f3rios de advocacia se utilizando de jurimetria e resumindo bem, a jurimetria \u00e9 uma an\u00e1lise estat\u00edstica e quantitativa das decis\u00f5es que est\u00e3o ocorrendo no pais, para que o advogado possa se antecipar aos cen\u00e1rios poss\u00edveis e com isso possa tamb\u00e9m planejar a forma como vai conduzir ou iniciar o processo. Na pr\u00e1tica, \u00e9 colocar em um software de jurimetria o objeto de uma determinada a\u00e7\u00e3o que iria se propor e ap\u00f3s uma verifica\u00e7\u00e3o, o software informa, de forma estat\u00edstica, se alcan\u00e7ar\u00e1 um bom resultado.<\/p>\n\n\n\n<p>Avan\u00e7ando um pouco mais no tema de tecnologia na Justi\u00e7a, hoje, j\u00e1 h\u00e1 tamb\u00e9m decis\u00f5es sendo tomadas por AI \u2013 Intelig\u00eancia Artificial. Tomemos, como exemplo, o projeto S\u00f3crates pelo STJ e do Projeto Victor pelo STF, que s\u00e3o muito interessantes, e por se tratar de temas fascinantes, iremos discorrer mais \u00e0 frente em nosso Blog sobre esses assuntos.<\/p>\n\n\n\n<p>Como j\u00e1 hav\u00edamos destacado, muitas mudan\u00e7as legislativas est\u00e3o ocorrendo e hoje j\u00e1 temos jurisprud\u00eancias e decis\u00f5es acerca da libera\u00e7\u00e3o integral do FGTS por conta da pandemia. Cabe ressaltar que este tipo de decis\u00e3o dever\u00e1 ser analisada caso a caso, para saber se de fato o trabalhador est\u00e1 necessitando daquele valor.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro movimento que notamos s\u00e3o nos tributos federais e neste tema, inclu\u00edmos a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas junto a PGFN &#8211; Procuradoria Geral da Fazenda Nacional -, que est\u00e3o sendo alteradas e seus prazos alargados. Por\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o aos tributos estaduais, como o ICMS, e municipais, como o ISS, n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de movimenta\u00e7\u00e3o por parte das autoridades competentes at\u00e9 o momento. Pela Medida Provis\u00f3ria 927, por exemplo, o FGTS teve o recolhimento suspenso durante os meses de compet\u00eancia de mar\u00e7o, abril e maio de 2020, sendo necess\u00e1rio proceder ao recolhimento em 6 parcelas a partir de julho. Cabe ressaltar que o n\u00e3o pagamento no prazo incidir\u00e1 ao empregador multa e encargos a partir da data do vencimento de cada parcela.<\/p>\n\n\n\n<p>As leis trabalhistas est\u00e3o tamb\u00e9m sendo alteradas, como a Covid-19 sendo reconhecida como doen\u00e7a ocupacional, por\u00e9m ressaltamos novamente que tudo ir\u00e1 depender do caso a ser julgado.<\/p>\n\n\n\n<p>O campo para o advogado se torna vasto durante e ap\u00f3s este per\u00edodo de pandemia, pois muitas empresas est\u00e3o sem o devido aux\u00edlio jur\u00eddico para tanta informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 gerada em um curto espa\u00e7o de tempo. E \u00e9 com base nestes princ\u00edpios norteadores de mudan\u00e7a que iremos apresentar a voc\u00ea, leitor do nosso Blog, um especial com diversos temas relacionados a Covid-19. Al\u00e9m de diversas outras informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao mundo jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em virtude desta pandemia, foi evidenciado ainda mais que o ser humano \u00e9 mold\u00e1vel, sempre se adaptando \u00e0s dificuldades e com o direito e a justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 diferente.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":143,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[10,23,8,9,21,15,14,22,11,12],"class_list":["post-141","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito","tag-conversa-de-direito","tag-covid19","tag-direito","tag-direito-civil","tag-direito-digital","tag-direito-empresarial","tag-direito-tributario","tag-pandemia","tag-rs-advocacia-e-consultoria","tag-rsac"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":145,"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141\/revisions\/145"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}