{"id":184,"date":"2020-08-20T14:07:40","date_gmt":"2020-08-20T17:07:40","guid":{"rendered":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/?p=184"},"modified":"2020-08-20T14:07:42","modified_gmt":"2020-08-20T17:07:42","slug":"contratos-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/2020\/08\/20\/contratos-digitais\/","title":{"rendered":"CONTRATOS DIGITAIS"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Conhe\u00e7a sobre mais uma ferramenta tecnol\u00f3gica que est\u00e1 sendo usada para o fechamento de neg\u00f3cios.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Com o advento da internet, muitas ferramentas tecnol\u00f3gicas foram inseridas na nossa sociedade, visando sempre a otimiza\u00e7\u00e3o de tarefas que at\u00e9 ent\u00e3o eram ma\u00e7antes e repetitivas. Al\u00e9m disso, novos tipos de neg\u00f3cios foram surgindo ao longo deste per\u00edodo, como startups, fintechs, criptomoedas, m\u00eddias sociais, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o Direito n\u00e3o seria diferente, indo desde um e-mail a intelig\u00eancia artificial auxiliando na tomada de decis\u00e3o para uma senten\u00e7a. E tendo em vista essas novidades tecnol\u00f3gicas, o Contrato Digital surge como mais uma ferramenta para intermediar e pactuar os neg\u00f3cios existentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Cumpre dizer que os Contratos Digitais s\u00e3o documentos redigidos de forma eletr\u00f4nica que podem ser assinados a partir de um computador ou smartphone, por meio de uma assinatura eletr\u00f4nica para garantir a validade jur\u00eddica do que foi pactuado.<\/p>\n\n\n\n<p>As vantagens neste tipo de tecnologia s\u00e3o as redu\u00e7\u00f5es de custos com impress\u00f5es e pap\u00e9is, garantir a organiza\u00e7\u00e3o e a f\u00e1cil localiza\u00e7\u00e3o dos arquivos, reduz a burocracia comumente usada com cart\u00f3rios, al\u00e9m de ampliar e melhorar as negocia\u00e7\u00f5es, pois estes contratos poder\u00e3o ser assinados de qualquer parte do mundo cabendo apenas um simples acesso a internet.<\/p>\n\n\n\n<p>Estas assinaturas s\u00e3o requisitos essenciais para que seja comprovada a autenticidade do documento, e neste contexto podemos encontrar dois tipos de assinaturas v\u00e1lidas juridicamente, qual seja a assinatura digitalizada e a assinatura digital.<\/p>\n\n\n\n<p>A assinatura digitalizada \u00e9 simplesmente um arquivo ou uma foto da assinatura que ser\u00e1 inserida no documento, especificadamente no campo de assinatura, contudo esta maneira de assinatura n\u00e3o traz uma seguran\u00e7a jur\u00eddica adequada, tendo em vista que tal arquivo pode ser replicado indistintamente por diversos documentos sem o conhecimento e anu\u00eancia das partes.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, temos a assinatura digital que \u00e9 uma criptografia de chaves que quando vinculadas a um documento cria uma validade jur\u00eddica inquestion\u00e1vel, equivalendo-se a uma assinatura de pr\u00f3prio punho. A seguran\u00e7a jur\u00eddica neste tipo de assinatura vinculado a um documento vem da confer\u00eancia por meio do emissor da chave de assinatura.<\/p>\n\n\n\n<p>A assinatura digital foi aceita a partir da Medida Provis\u00f3ria 2.200-2\/2001, que possibilitou a emiss\u00e3o de certificados digitais. Como regra geral, a MP permitiu que documentos assinados de forma digital fossem certificados e autenticados e para dar essa garantia de validade do documento, funcionando como um reconhecimento de firma on-line, foi criado o ICP-Brasil, um certificado digital feito por empresas especializadas.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a Lei 11.419\/2006 disp\u00f4s sobre a informatiza\u00e7\u00e3o do processo judicial, que definiu a validade legal e jur\u00eddica das assinaturas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Podemos citar como exemplo os j\u00e1 dispon\u00edveis no mercado e-CPF e o e-CNPJ como assinatura digital. Estes certificados s\u00e3o emitidos pela Autoridade Certificadora credenciada pela Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil, conferindo legitimidade para quem usa este tipo de assinatura.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitas empresas, hoje, usam ferramentas que, de forma remota, fazem a cria\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o pelas partes envolvidas no neg\u00f3cio, assinatura das partes e a gest\u00e3o dos mesmos, emitindo relat\u00f3rios de prazos e informa\u00e7\u00f5es para diversas \u00e1reas da empresa, como a \u00e1rea financeira e jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, cabe ressaltar que independentemente do per\u00edodo em que o mundo se encontra, em virtude da pandemia causada pela Covid-19, os contratos f\u00edsicos vem continuamente perdendo for\u00e7a de uso e cada vez mais as empresas vem usando a tecnologia do contrato digital e se modernizando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conhe\u00e7a sobre mais uma ferramenta tecnol\u00f3gica que est\u00e1 sendo usada para o fechamento de neg\u00f3cios.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":185,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,20],"tags":[108,117,68,116,114,115,10,124,125,126,121,120,123,69,118,119,11,12,122],"class_list":["post-184","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito","category-direito-digital","tag-advogado","tag-assinatura-digital","tag-canal-conversa-de-direito","tag-certificado-digital","tag-contrato","tag-contrato-digital","tag-conversa-de-direito","tag-e-cnpj","tag-e-cpf","tag-icp-brasil","tag-inovacao","tag-internet","tag-lawtechs","tag-lei-geral-de-protecao-de-dados","tag-lgp","tag-negocios","tag-rs-advocacia-e-consultoria","tag-rsac","tag-startups"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":186,"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184\/revisions\/186"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}