{"id":199,"date":"2020-10-02T11:43:46","date_gmt":"2020-10-02T14:43:46","guid":{"rendered":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/?p=199"},"modified":"2020-10-02T11:43:48","modified_gmt":"2020-10-02T14:43:48","slug":"o-que-pode-caracterizar-danos-morais-em-condominio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rsac.adv.br\/blog\/2020\/10\/02\/o-que-pode-caracterizar-danos-morais-em-condominio\/","title":{"rendered":"O QUE PODE CARACTERIZAR DANOS MORAIS EM CONDOM\u00cdNIO"},"content":{"rendered":"\n

Dano moral ocorre quando algu\u00e9m sofre algum tipo de abalo psicol\u00f3gico, moral e\/ou intelectual, de forma a lhe causar constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o ou vexame.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Primeiro devemos diferenciar o que \u00e9 dano moral, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o, quais sejam:<\/p>\n\n\n\n

A difama\u00e7\u00e3o consiste em imputar um fato que n\u00e3o \u00e9 crime a um terceiro, como por exemplo algu\u00e9m que tem detalhes de sua vida privada exposta em algum lugar.<\/p>\n\n\n\n

A cal\u00fania, por\u00e9m, consiste em atribuir um crime a um terceiro, como por exemplo cham\u00e1-lo de ladr\u00e3o ou assassino.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o dano moral ocorre quando algu\u00e9m sofre algum tipo de abalo psicol\u00f3gico, moral e\/ou intelectual, de forma a lhe causar constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o ou vexame.<\/p>\n\n\n\n

Diferentemente do dano moral que \u00e9 julgado na esfera c\u00edvel, a cal\u00fania e a difama\u00e7\u00e3o ocorrem na esfera criminal por se tratar de crimes, por\u00e9m, nada impede que um xingamento infundado ou uma acusa\u00e7\u00e3o falsa possam ser julgados tamb\u00e9m como dano moral.<\/p>\n\n\n\n

A indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral tem duas finalidades principais: compensar a v\u00edtima pelos sofrimentos impostos pelo ofensor e uma fun\u00e7\u00e3o educativa, para que desta forma desestimule o agressor a n\u00e3o praticar mais uma vez tal ato.<\/p>\n\n\n\n

O dano moral para ser indeniz\u00e1vel deve agredir a imagem interior e a que temos perante o meio no qual vivemos, tendo o ofendido abalada a sua honra e as boas impress\u00f5es que os outros tem sobre ele. Sendo certo de que, quanto maior a repercuss\u00e3o da ofensa, maior ser\u00e1 o dano.<\/p>\n\n\n\n

Dito isso, passaremos as quest\u00f5es relacionadas ao condom\u00ednio. Inegavelmente, a conviv\u00eancia entre pessoas diferentes pode ser bastante desafiadora, em que independentemente do contexto em que as rela\u00e7\u00f5es entre elas aconte\u00e7am, poder\u00e1 ocorrer algum tipo de ofensa e no caso de um condom\u00ednio, este fator se torna ainda mais latente.<\/p>\n\n\n\n

Certo de que o relacionamento entre cond\u00f4minos, s\u00edndico e funcion\u00e1rios deve ser pautado pelo respeito m\u00fatuo, em alguns casos o oposto acontece e desta forma a a\u00e7\u00e3o por danos morais se torna uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para a resolu\u00e7\u00e3o do conflito.<\/p>\n\n\n\n

Um dos exemplos mais comuns \u00e9 de quando o cond\u00f4mino insinua que o s\u00edndico est\u00e1 obtendo vantagens financeiras de forma il\u00edcita, como desvio de dinheiro do condom\u00ednio ou a sele\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os em troca de benef\u00edcios pessoais. Al\u00e9m disso, temos tamb\u00e9m quando moradores ou s\u00edndico ofendem um ao outro utilizando adjetivos que ataquem a honra da pessoa, como xingamentos. Em ambos os casos o dano moral fica configurado.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ressaltar que, mesmo que estes tipos de ofensas ocorram pela internet, em redes sociais ou em grupo de aplicativos de mensagens, o insulto estar\u00e1 configurado e poder\u00e1 ser tratado de forma judicial para que ocorra a retrata\u00e7\u00e3o do ato e consequentemente a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

Outro caso cl\u00e1ssico que ocorre no \u00e2mbito das depend\u00eancias de um condom\u00ednio \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o, pelo s\u00edndico, do nome dos moradores com pagamentos atrasados no quadro de avisos, ou at\u00e9 mesmo proibir o acesso de inadimplentes \u00e0s \u00e1reas comuns do condom\u00ednio, como piscina e\/ou sal\u00e3o de festas.<\/p>\n\n\n\n

Vizinhos que perturbam o sossego dos demais moradores, deixando aparelhos de som ligados ap\u00f3s o hor\u00e1rio permitido, por exemplo, tamb\u00e9m estar\u00e3o sujeitos a uma a\u00e7\u00e3o por dano moral por parte daquele que se sentir prejudicado.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que, n\u00e3o \u00e9 qualquer ofensa que pode gerar ou ser considerada como dano moral, desta forma, a an\u00e1lise de um advogado se faz necess\u00e1ria para melhor orientar o ofendido.<\/p>\n\n\n\n

Em muitos casos, os atos cometidos pelo s\u00edndico poderiam ser evitados se houvesse uma assessoria jur\u00eddica correta e adequada para auxili\u00e1-lo e assim n\u00e3o incorrer em atos que gerem ofensas aos cond\u00f4minos e at\u00e9 mesmo aos funcion\u00e1rios do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

Caso persista alguma d\u00favida ou tenha o interesse em saber mais sobre o dano moral no \u00e2mbito do condom\u00ednio ou at\u00e9 mesmo sobre o dano moral de uma maneira mais ampla, fique \u00e0 vontade e deixe sua mensagem nos coment\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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