O QUE PODE CARACTERIZAR DANOS MORAIS EM CONDOMÍNIO
Dano moral ocorre quando alguém sofre algum tipo de abalo psicológico, moral e/ou intelectual, de forma a lhe causar constrangimento, humilhação ou vexame.
Direito Civil
O Direito Civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
É o tipo de levantamento e divisão de bens, direitos e dívidas do falecido, realizado em cartório sem a necessidade de processo judicial.
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
É o tipo de divórcio realizado em cartório, sem a necessidade de processo judicial.
CONSUMIDOR, SAIBA SEUS DIREITOS
Conheça alguns direitos básicos que todo consumidor tem, mas nem todos conhecem.
Especial COVID-19 – DESCONTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Decreto sancionado visa estabelecer parâmetros para as instituições de ensino adotarem descontos para as mensalidades dos alunos.
Especial COVID-19 – TEM VIAGEM MARCADA?
Saiba as diferenças de prazos para reembolso ou remarcação segundo as Medidas Provisórias n° 948 e n° 925.