O NÃO PAGAMENTO DE FGTS PELO EMPEGADOR
O não depósito dos valores correspondentes ao FGTS poderá acarretar multa para o empregador.
justiça
O QUE PODE CARACTERIZAR DANOS MORAIS EM CONDOMÍNIO
Dano moral ocorre quando alguém sofre algum tipo de abalo psicológico, moral e/ou intelectual, de forma a lhe causar constrangimento, humilhação ou vexame.
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
É o tipo de levantamento e divisão de bens, direitos e dívidas do falecido, realizado em cartório sem a necessidade de processo judicial.
CONSUMIDOR, SAIBA SEUS DIREITOS
Conheça alguns direitos básicos que todo consumidor tem, mas nem todos conhecem.