DECLARAÇÃO ANUAL DE DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL PARA IPTU
Chamado de DeCAD, sistema promete reduzir a burocracia que gira em torno do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
RS Advocacia e Consultoria
PRINCIPAIS NOVIDADES NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS
A Lei 14.112 de 2020, que trata sobre falência, recuperação judicial e extrajudicial trouxe algumas novidades consideráveis.
O FGTS E O AFASTAMENTO DO TRABALHO
Há variação de regras para o tipo de afastamento, refletindo nos depósitos de FGTS pelo empregador.
O QUE PODE CARACTERIZAR DANOS MORAIS EM CONDOMÍNIO
Dano moral ocorre quando alguém sofre algum tipo de abalo psicológico, moral e/ou intelectual, de forma a lhe causar constrangimento, humilhação ou vexame.
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
É o tipo de levantamento e divisão de bens, direitos e dívidas do falecido, realizado em cartório sem a necessidade de processo judicial.
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
É o tipo de divórcio realizado em cartório, sem a necessidade de processo judicial.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Saiba mais sobre este tema e suas recentes mudanças com a Reforma da Previdência.
CONTRATOS DIGITAIS
Conheça sobre mais uma ferramenta tecnológica que está sendo usada para o fechamento de negócios.
CONHEÇA ALGUNS DOS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS
Saiba quais são os seus direitos elencados nas leis trabalhistas.
CONSUMIDOR, SAIBA SEUS DIREITOS
Conheça alguns direitos básicos que todo consumidor tem, mas nem todos conhecem.